Eliziane Gama apresentou relatório favorável ao PL 198/2024, que segue ao Plenário Ações de divórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade mesmo após a morte de uma das partes. Proposta nesse sentido foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com requerimento de urgência, o PL 198/2024 […]
O Prêmio Solo Seguro 2026 foi entregue no início da noite desta terça-feira (9/6) aos representantes das instituições públicas e privadas contempladas. A cerimônia foi conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Na edição de 2026, foram premiados nove projetos: três em cada um dos eixos da premiação (Regularização Fundiária Urbana, Regularização […]
Criado em 29 de março de 2003, por meio do Decreto nº 39/03, o Programa Justiça no Bairro completou 23 anos em 2026 consolidado como a principal iniciativa de responsabilidade social do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. A proposta, desde a origem, foi descentralizar a prestação jurisdicional e levar serviços judiciais e de […]
O Paraná registrou um avanço importante no acesso ao registro civil. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 332 municípios paranaenses não tiveram qualquer estimativa de sub-registro de nascimento em 2024. O resultado acompanha o desempenho do estado, que alcançou a menor taxa de sub-registro do país, com índice de […]
O aumento dos casos de golpes imobiliários no Paraná tem acendido um alerta para que pretende comprar, vender ou alugar um imóvel. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025 apontam que o estado registra cerca de 98 mil ocorrências do crime por ano, uma média superior a 10 golpes por hora. Desde 2018, o […]