Últimas notícias

• Assine antes de casar: casamentos com pactos nupciais disparam no Brasil
  Casais fecham acordos prévios sobre a partilha do patrimônio e até a guarda dos pets Até o fim do século XVIII, as uniões entre homens e mulheres pouco tinham a ver com os desígnios do coração. A possibilidade de se apaixonar — traço humano, demasiadamente humano — sempre existiu, é claro, mas o matrimônio obedecia, […]
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• Regularização fundiária de Unidades de Conservação acelera com a nova modalidade de doação voluntária
  Processo inovador resultou em uma economia de pelo menos R$ 180 milhões ao ICMBio. Em 2025, houve um aumento de quase 50% nas doações de áreas privadas em unidades de conservação federais de domínio público regularização fundiária sempre foi um desafio para a consolidação das Unidades de Conservação (UCs) no Brasil, devido à complexidade dos […]
  Admin Anoreg
• Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas
  Indissociáveis da vida de qualquer cidadão, o direito de família e o direito das sucessões precisam passar por alterações equilibradas para refletir de forma contemporânea e simplificada os anseios da sociedade brasileira, como é o caso das propostas de divórcio unilateral e de inversão do ônus da prova para a paternidade. Essa foi uma das […]
  Admin Anoreg
• Programa Imóvel da Gente beneficia mais de 8 mil pessoas com moradia e regularização fundiária em fevereiro
  Resultado foi atingido com destinação de áreas ao Minha Casa, Minha Vida – Entidades, regularizações em comunidades marginalizadas e investimentos em infraestrutura e turismo Governo do Brasil destinou imóveis públicos que viabilizam moradia para mais de 8 mil pessoas ao longo de fevereiro. O número considera as destinações de áreas para o programa Minha Casa, […]
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• Provimento n. 215 do CNJ disciplinar a publicidade e a indexação de escrituras de autocuratela e diretivas de curatela
  PROVIMENTO N. 215, DE 3 DE MARÇO DE 2026. Altera o Provimento n. 206, de 6 de outubro de 2025, e o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), para disciplinar a publicidade e a indexação de escrituras de autocuratela e diretivas de curatela. […]
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