Nova cúpula diretiva da Corte foi definida em sessão do Tribunal Pleno, que também elegeu integrantes do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) elegeu, na segunda-feira (9/11), o desembargador Jucimar Novochadlo como novo presidente da Corte para o biênio 2027-2028. A escolha ocorreu durante sessão […]
Para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente o envio de notificação extrajudicial por meio eletrônico, desde que comprovado o endereço virtual indicado pelo próprio devedor. Não é preciso prova de ciência ou leitura do destinatário. Essa foi a posição vinculante firmada pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, […]
Conflitos fundiários que se arrastam por anos e envolvem disputas pela posse da terra, risco de despejos e vulnerabilidade social têm encontrado caminhos de solução por meio do diálogo e da atuação conjunta de instituições públicas. Em diferentes regiões do país, as Comissões Regionais de Soluções Fundiárias dos tribunais de justiça têm contribuído para transformar […]
Com ações gratuitas em diferentes cidades, iniciativa do CNB/CF e das Seccionais promoveu orientação sobre segurança jurídica nas transações imobiliárias e prevenção de fraudes O Notariado Brasileiro esteve mobilizado no último dia 7 de novembro para mais uma edição da Jornada Notarial. Promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com […]
Mais de 400 registradores de imóveis acompanharam, na última segunda-feira, 9, uma transmissão ao vivo realizada pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) para apresentar as principais mudanças no e-Protocolo e o calendário de implementação por regiões do país. A nova versão da plataforma torna mais prático e ágil o envio […]