Serão eleitos um novo presidente, 1º e 2º vice-presidentes, corregedor-geral da Justiça, corregedor, ouvidor-geral e ouvidor Na segunda-feira (9/11), em sessão do Tribunal Pleno, serão definidos os novos integrantes da cúpula diretiva do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) para o biênio 2027-2028. Serão eleitos um novo presidente, 1º e 2º vice-presidentes, corregedor-geral […]
Painel discute a atuação social da atividade extrajudicial e antecede a premiação de projetos de responsabilidade socioambiental dos Cartórios O XXVI Congresso Nacional dos Cartórios do Brasil (Congresso da ANOREG/BR) terá, no terceiro dia de programação, o painel “Compromisso social dos Cartórios e entrega do Prêmio da RARES-NR”. A atividade acontece em 19 de novembro, […]
Foi publicado, nesta segunda-feira (09/11), o Provimento CN-CNJ n. 259/2026, da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, alterando o Código Nacional de Normas da CN-CNJ (CNN/CN/CNJ-Extra), para aperfeiçoar as normas relativas ao Livro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa, disciplinar a fiscalização da escrituração e da conformidade tributária dos serviços notariais […]
Encontro do Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário reunirá bancos, construtoras, incorporadoras e Registro de Imóveis O acesso ao financiamento da casa própria, os desafios para reduzir o déficit habitacional e a segurança jurídica nas negociações de imóveis estarão no centro de um encontro que reunirá, pela primeira vez em um evento conjunto, seis das principais […]
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5375/23, que inclui povos indígenas, quilombolas, ciganos e outras comunidades tradicionais entre os beneficiários do financiamento para aquisição de imóveis rurais com recursos do Fundo de […]